Migrar de MEI para ME na Saúde: Guia Completo e Dicas Essenciais

Migrar de MEI para ME: Passos Essenciais para Profissionais da Saúde Otimizarem seus Negócios

Descubra como a transição de MEI para ME pode transformar sua carreira na saúde, ampliando oportunidades e garantindo o crescimento sustentável do seu negócio.

Para profissionais da área da saúde, como médicos, dentistas, fisioterapeutas e outros, a escolha de um modelo adequado de pessoa jurídica é essencial para garantir o crescimento sustentável do negócio e manter-se em conformidade com a legislação tributária. 

Se você começou como Microempreendedor Individual (MEI) e agora precisa expandir para um modelo mais robusto, como a Microempresa (ME), este guia vai ajudá-lo a entender o processo de migração e os benefícios que essa mudança pode trazer.

Confira!

Por que Profissionais da Saúde Migram de MEI para ME?

A migração de MEI para ME é um passo comum para muitos profissionais da saúde que começaram suas atividades de maneira mais simples, mas que atingiram ou estão próximos dos limites impostos ao MEI. 

Confira os principais motivos:

  • Superação do Limite de Faturamento

Atualmente, o limite de faturamento anual para o MEI é de R$ 81.000. 

Para profissionais da saúde, é comum ultrapassar esse valor à medida que a carteira de pacientes aumenta, tornando a transição para ME uma necessidade.

  • Expansão de Serviços

O MEI permite apenas a atuação em atividades específicas e tem restrições quanto à contratação de funcionários. 

Se você deseja expandir sua clínica ou consultório, contratar mais profissionais e oferecer serviços diferenciados, a ME é a escolha ideal.

  • Credibilidade no Mercado

Para clínicas e consultórios, especialmente na área da saúde, operar como uma ME pode transmitir maior credibilidade aos pacientes e parceiros. 

Além disso, facilita a obtenção de créditos e financiamentos para crescimento.

O Que é Necessário para Migrar de MEI para ME?

Antes de iniciar o processo, é fundamental entender os requisitos e se planejar adequadamente. Abaixo, listamos os passos essenciais para essa transição.

Análise de Viabilidade

Antes de migrar, avalie a viabilidade da mudança. Leve em consideração fatores como:

  • Faturamento atual e projeções de crescimento.
  • Necessidade de contratação de funcionários.
  • Custos tributários e administrativos associados ao modelo ME.

Baixa do MEI

O processo de migração exige a baixa do CNPJ como MEI. Para isso:

  • Acesse o Portal do Empreendedor.
  • Encontre a opção de “Solicitar baixa do MEI”.
  • Realize a baixa e guarde o protocolo.

Lembre-se de que a baixa do MEI implica na quitação de todos os impostos pendentes (DAS-MEI) e no envio da Declaração de Extinção (DASN-SIMEI).

Abertura do CNPJ como ME

Após encerrar as atividades do MEI, será necessário abrir um novo CNPJ como ME. Esse processo inclui:

  • Escolha do regime tributário adequado: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. 

Para profissionais da saúde, o Simples Nacional costuma ser a opção mais vantajosa, mas é necessário confirmar com o contador.

  • Registro na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
  • Obtenção de alvarás e licenças, como a Anvisa e vigilância sanitária, dependendo do serviço prestado.

Vantagens de Migrar para ME na Área da Saúde

Embora a transição demande planejamento, as vantagens são significativas para profissionais da saúde que desejam expandir seus negócios:

Possibilidade de Crescimento

Com a ME, você pode faturar até R$ 4,8 milhões por ano, um salto considerável em relação ao limite do MEI.

Contratação de Equipe

A ME permite contratar quantos funcionários forem necessários para o crescimento do consultório ou clínica, ampliando sua capacidade de atendimento.

Melhor Gestão Financeira

Como ME, você terá acesso a ferramentas mais completas de gestão contábil e financeira, essenciais para negócios mais complexos.

Cuidados Durante o Processo de Migração

Migrar de MEI para ME exige atenção aos detalhes para evitar problemas com o fisco e prejuízos financeiros. Fique atento aos seguintes pontos:

Regularize Pendências Antes da Migração

Antes de dar baixa no MEI, certifique-se de que todos os impostos (DAS-MEI) e declarações obrigatórias estão em dia.

Adapte o Contrato Social

Se você já possui uma sociedade ou planeja incluir sócios, revise o contrato social com ajuda de um advogado ou contador.

Monitore os Prazo de Inscrição

A transição pode demorar alguns dias, especialmente para obter alvarás e licenças. Planeje-se para evitar interrupções nas operações.

Conte com a Asa Contabilidade para uma Transição Sem Complicações!

Migrar de MEI para ME pode parecer desafiador, mas com a Asa Contabilidade ao seu lado, o processo se torna simples e seguro. 

Nossa equipe de especialistas entende as necessidades dos profissionais da saúde e está pronta para oferecer suporte personalizado, desde a baixa do MEI até a abertura do seu novo CNPJ como ME.

Deixe a burocracia conosco e foque no que você faz de melhor: cuidar dos seus pacientes. Entre em contato hoje mesmo e dê o próximo passo rumo ao crescimento do seu negócio!

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